quarta-feira, 19 de maio de 2010

Conferências "Da Monarquia à República" e "A Maçonaria e a República - Liberdade e Democracia"

Manuel Jorge de Magalhães e Silva, nasceu no Porto em 28 de Dezembro de 1944. Licenciou-se em Direito na Universidade de Lisboa, onde era finalista do seu curso quando se apresentou como candidato a deputado pela oposição. Foi vice-presidente da Comissão de Juventude da Causa Monárquica, em 1966-1967, e seu presidente interino no ano seguinte, até Abril. Foi um dos fundadores da Renovação Portuguesa. Em 1973, abriu escritório de advogado na comarca de Lisboa. Na Assembleia Constituinte do PPM, votou contra a fundação do partido. De 1988 a 1990, foi secretário adjunto para os Assuntos de Justiça de Macau. No triénio de 1996 – 1998, desempenhou as funções de vogal do Conselho Superior da Ordem dos Advogados. Fez parte da Comissão Revisora do Código de Processo Penal em 1998. Fez parte do Conselho Superior de Justiça de Macau entre 1995 e 1996. Entre 1996 e 2006, foi consultor para os Assuntos Políticos e de Justiça do Presidente Jorge Sampaio. De 1996 a 1999, fez parte da delegação portuguesa no Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês, para a negociação dos termos de transferência do exercício de soberania sobre Macau. Em 2007, candidatou-se a bastonário da Ordem dos Advogados mas não foi eleito. É sócio sénior de uma Sociedade de Advogados.

António Duarte Arnaut, nasceu em Cumieira, Concelho de Penela, a 28 de Janeiro de 1936 e licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra, tendo exercido em Penela, Ansião e Coimbra. Ainda estudante, começou a participar nos movimentos oposicionistas ao Estado Novo. Em 1959, depois da campanha presidencial do general Humberto Delgado, em que participara activamente, assinou, com mais quatro dezenas de católicos, um pedido de inquérito à actividade da PIDE, em carta dirigida ao presidente do Conselho. Aderiu à Acção Socialista Portuguesa, organização que daria origem ao Partido Socialista, a cujo congresso fundador, realizado em 1973 na então capital da República Federal da Alemanha, Bona, presidiu. Também em 1973, apresentou ao III Congresso da Oposição Democrática, realizado em Aveiro, um trabalho intitulado ”Breve Comunicação sobre a Estratégia Política da Oposição Democrática nas Próximas Eleições Legislativas”. Depois do 25 de Abril, foi presidente da comissão administrativa da Câmara Municipal de Penela, deputado e secretário da mesa da Assembleia Constituinte e deputado à I e II legislaturas da Assembleia da República (1976-1983), de que seria vice-presidente na I legislatura e na I sessão da II legislatura. No II Governo Constitucional (1978), foi ministro dos Assuntos Sociais, tendo então criado o Serviço Nacional de Saúde. Foi membro do Conselho Superior da Magistratura, Vice-Presidente e Presidente da Liga Portuguesa dos Direitos do Homem e Presidente do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados. Foi também fundador e presidente da Associação Portuguesa dos Escritores Juristas. É o militante número 4 do Partido Socialista, embora se tenha afastado da vida política activa em 1983. Entre 2002 e 2005, foi grão-mestre do Grande Oriente Lusitano da Maçonaria, iniciando uma política de abertura à sociedade civil e de relacionamento com as instituições do Estado. Poeta, ficcionista, ensaísta e conferencista, é autor de uma vintena de obras.