terça-feira, 13 de setembro de 2011

Republicanismo e República XVIII

O início dos anos 20 da República
Após a queda do Governo Relvas assistiu-se à formação de um outro ministério, igualmente de concentração republicana, mas agora completamente liberto de resquícios sidonistas. À frente do novo elenco ministerial estava o democrático Domingos Pereira. Advogado, professor e jornalista, havia siso Ministro da Instrução no ministério anterior. Num tempo em que o Partido Democrático de novo se afirmava como o grande partido político do regime, amiúde se expendia a opinião de que Portugal estava de regresso aos anos primeiros da República. Mas esta propalada afirmação de regresso ao passado pouco tinha a ver com a realidade do presente. Muito embora no entendimento de muitos e influentes republicanos florescesse a ideia de regenerar o regime, devolvendo-lhe a pureza inicial do 5 de Outubro, a verdade é que, em tempos tão mudados, tais expectativas não passavam de meras conjecturas procedentes de bem-intencionadas vontades. Um retorno ao passado não seria viável num tempo em que a experiência da guerra, agente acelerador de mudanças, havia operado transformações nas pessoas, atingindo-as no seu modo de pensar e ver o mundo e nos seus comportamentos sociais. E se, no plano das instituições político-partidárias, se assistia ao regresso do domínio eleitoral do Partido Democrático, havia que registar, porém, a circunstância de este partido já não ser exactamente o mesmo que Afonso Costa liderara. Nele se delineavam agora sensibilidades e clivagens ideológicas, encabeçadas por líderes espontâneos e não historicamente consagrados, clivagens essas que iriam dar origem a cisões, com formação à direita e à esquerda de outros agrupamentos partidários. Um outro indício de mudança, com incidência importante na sociedade portuguesa, residia no facto de a Guarda Nacional Republicana (GNR) ter substituído a Armada no papel de força militar defensora do regime. Sob auspícios do Partido Democrático e pela mão de um dos seus proeminentes membros, o tenente-coronel Liberato Pinto, a GNR foi sendo reestruturada no sentido de poder cumprir estas novas atribuições, vindo os seus efectivos e o seu armamento a aumentarem de forma exponencial. Daí resultaria o efeito perverso de, ao invés de a Guarda se submeter às ordens e decisões governamentais, ser afinal, ela própria, porque detentora do poder das armas, a ter uma palavra de peso na constituição ou destituição de governos ou a influenciar a acção destes. Natural era, pelo menos segundo a lógica e a ética políticas de então, que o Partido Democrático, como promotor desta nova realidade, detivesse algum poder dentro daquela corporação militar, podendo nela determinar atitudes ou movimentações. Não era esse um poder muito claro e objectivo, mas em todo o caso, a sua pressuposta existência constituía um factor adicional de instabilidade política, pelas reacções que desencadeava da parte dos outros partidos. Também os protagonistas da acção política já não eram os mesmos: Brito Camacho, remetido para o cargo de Alto-Comissário da República, em Moçambique, durante os anos de 1921 e 1922, desinteressar-se-á pouco a pouco da política, acabando por se devotar às literaturas; António José de Almeida, que tinha andado a monte durante o sidonismo, viu-se, pouco tempo depois, eleito para a Presidência da República; Afonso Costa, exilado em Paris e chefe da Delegação Portuguesa à Conferência de Paz e à Sociedade das Nações, jamais regressará do seu dourado exílio, adquirindo a auréola de um «encoberto» no panorama nevoento da política e da sociedade portuguesas.

Tudo, ou quase tudo, mudara! E quase tudo porque algo havia que teimava em persistir, porventura diferentemente em alguns aspectos, mas igual na sua essência e nas suas consequências. Referimo-nos ao sectarismo político e à intransigência que regia as relações entre partidos e pessoas, tantas vezes a descambar para o ataque baixo e gratuito, mais ou menos violento. Num tal ambiente, os governos foram-se sucedendo a uma cadência indesejável, não dispondo de condições políticas ou tempo suficiente para cumprir os seus programas e vendo a sua obra não continuada ou destruída por executivos posteriores. Em raros momentos, como o que imediatamente se seguiu à vitória sobre a Monarquia do Norte, afloravam boas intenções no sentido de um entendimento entre os republicanos, não logrando, porém, passar de isso mesmo, de boas intenções. A tentativa mais séria de construir, à direita do espectro político, um grande partido republicano conservador, que nas urnas, fizesse páreo com o Partido Democrático, surge com a fusão dos Partidos Unionista e Evolucionista num só agrupamento político-partidário, o Partido Liberal. No entanto, e mau grado as cisões havidas no seu seio e as quebras registadas nas suas votações urbanas, o Partido Democrático só por uma vez, em 1921, perdeu eleições a favor dos liberais. As baixas percentagens dos eleitores que participavam nos actos eleitorais eram um inequívoco indício de uma democracia com insuficiências graves e com elites dirigentes demasiado distanciadas do país real.

Por outro lado, assistiu-se até 1922, a um crescendo da actividade sindical, marcado por vagas sucessivas de greves que afectaram os mais importantes sectores da indústria e do comércio bem como o funcionalismo público e empresas de serviços. Foram os anos da «ameaça vermelha» (expressão usada pelos patrões) que viram nascer a Confederação Geral do Trabalho (C.G.T.) e o seu órgão, A Batalha, um diário que passou a ser o terceiro maior do país, com uma tiragem de cerca de 20 mil exemplares. O operariado e as classes trabalhadoras, que tinham conquistado prestígio político pela sua participação no combate à tentativa de restauração monárquica de 1919, lutavam agora por uma melhoria das suas condições de vida, no difícil quadro económico do país, entretanto agravado pelas sequelas da guerra. A existência de um Ministério do Trabalho, a vigorar já desde o Governo Relvas, era um sinal da importância política que os sindicatos e o mundo do trabalho tinham, entretanto, adquirido. Em presença das acções dos grevistas, tantas vezes acompanhadas de tumultos, agressões, sabotagens, destruições, os governos tendiam a atribuir às classes trabalhadoras as responsabilidades pelos conflitos laborais e pelas suas consequências e a exercer uma forte repressão pela força das armas e por meio de legislação anti-laboral. Não eram, no entanto, menos radicais as posições e as respostas do patronato, circunstâncias havendo em que eram os próprios governos a intervir como elemento mediador nos diferendos que opunham empregados a empregadores. É certo que, na mente e nos planos de uma nova geração de sindicalistas, que se ia distanciando do ideário anarquista, a luta sindical fundava-se em objectivos que estavam muito para além da imediata satisfação das reivindicações salariais ou outras. Com efeito, as suas acções e os seus escritos continham, de forma implícita, a intenção de subverter a ordem vigente e criar condições para a eclosão da revolução social em modelo inspirado pela Revolução Soviética de Outubro de 1917. Surgiram então duas correntes sindicais – anarquistas e bolchevistas ou maximalistas – que se defrontavam. Dessa confrontação resultaram cisões no seio da C.G.T. e um enfraquecimento do movimento sindical, factos que, necessariamente, levaram ao abrandamento dos conflitos laborais e dos surtos grevistas, a partir de 1922.

Foi num contexto de uma onda de greves, nos finais de Março de 1919, que o Governo de Domingos Pereira iniciou as suas funções. O surto grevista, iniciado nas fábricas da CUF, no Barreiro, depressa ganhou maior amplitude com a adesão de operários corticeiros, metalúrgicos, cesteiros, alfaiates, pessoal camarário e da Carris e pessoal da Companhia das Águas. A greve destes últimos, envolvendo acções de sabotagem, provocou a intervenção do Ministério da Guerra, sendo presos alguns grevistas, circunstância que, no imediato, gerou uma crise ministerial, com o Ministro do Trabalho, o socialista Augusto Dias da Silva, também conhecido por «Camarada Augusto», a demitir-se, como forma de protesto pelas acções de repressão levadas a cabo pelo Governo. Noutros sectores, as competentes instâncias governamentais, mostrando grande moderação e abertura, escutaram os trabalhadores e procuraram instituir medidas tendentes à satisfação das suas reivindicações, conseguindo-o, em grande parte. Sendo a manutenção da ordem pública um questão importante a exigir especial atenção, foi elaborada legislação que punia as acções dos bombistas com penas de degredo para o Ultramar.

Em Maio, na sequência do acto eleitoral havido a 11 desse mês, o Executivo de Domingos Pereira declarou-se demissionário, em obediência aos preceitos constitucionais. Nessas eleições, em que votaram apenas 7% dos eleitores inscritos, o Partido Democrático arrecadou 53% dos votos expressos. Na sessão de abertura do Parlamento, a 2 de Junho, foi pedido ao Governo cessante que se mantivesse em funções, evitando-se assim que novos surtos grevistas, que se adivinhavam, eclodissem em momento de crise governamental. A 29 de Junho, como expressão dos resultados eleitorais, tomou posse um novo Gabinete Ministerial, inteiramente do Partido Democrático e presidido pelo Coronel Sá Cardoso. O extenso programa do novo Governo, apresentado na Câmara, era um plano vasto para introdução de melhorias e soluções em todas as áreas da governação, com especial incidência na Economia e nas Finanças. Entretanto, paralisaram os Caminhos-de-Ferro (CP), numa das maiores greves até então feitas por ferroviários em Portugal, reivindicando aumentos de salários. Era uma primeira «prova de fogo» para a novel governação. O conflito arrastou-se por dois meses, durante os quais se registaram sabotagens em linhas e estações, descarrilamentos em Santa Apolónia, tiroteio no Entroncamento e bombas na estação do Rossio. Decidido o encerramento do Sindicato dos Ferroviários, o Governo colocou-se, com a aprovação do Parlamento, como mediador das negociações entre trabalhadores e entidades patronais. Com persistência e poder de persuasão, conseguiu que os grevistas regressassem ao trabalho.

A 6 de Agosto de 1919, o Congresso elegeu para presidência da República o cidadão António José de Almeida. Avizinhava-se o fim do mandato conferido a Canto e Castro em conhecidas circunstâncias dramáticas. Durante todo esse tempo do seu mandato (Dezembro de 1918 a Outubro de 1919), o confesso monárquico, honrando o compromisso assumido, defendeu intransigentemente a República e com isso ganhou o respeito e admiração de todos os republicanos. Já em Maio, aquando da eleição do novo Parlamento, Canto e Castro manifestara ao então Chefe de Governo, Domingos Pereira, a sua vontade de renunciar, posto o facto de ter passado a haver normais condições para ser eleito um novo presidente. Por moção apresentada na Câmara pelo democrático António Maria da Silva, unanimemente aprovada e aplaudida, foi-lhe pedido que se mantivesse em funções até ao dia 5 de Outubro, data em que tomaria posse o novo presidente a eleger. Em Fevereiro, Bernardino Machado, Presidente da República de direito (a sua magistratura fora violentamente interrompida pela Revolução Dezembrista), renunciara formalmente ao cargo, facilitando assim o encontro de uma solução para o problema, com a permanência de Canto e Castro nas suas funções até 5 de Outubro de 1919. Pouco tempo antes, convidado oficialmente a visitar o Brasil pelo Presidente Epitácio Pessoa, Canto e Castro respondeu que talvez o seu sucessor tivesse essa felicidade, ele não, porque dentro de meses deixaria vaga a cadeira presidencial. Assim seria, António José de Almeida iria ao Brasil em viagem oficial.

Uma revisão constitucional, havida em Setembro desse ano de 1919, concedeu ao Presidente da República poderes para dissolver o Parlamento. Pensava-se que esse instrumento legal, deposto nas mãos do Presidente, pudesse ser um contributo no sentido de morigerar a actuação dos governos e das câmaras, tendo em conta que sobre esses órgãos se sobrepunha agora uma autoridade que os poderia destituir. Todavia, a faculdade de dissolver as câmaras ficava dependente da aprovação de um Conselho Parlamentar, composto por representantes dos partidos com assento nas câmaras: Significava isto que, em termos reais era afinal o Parlamento que se dissolvia a si próprio. O resultado prático e mais visível deste novo ordenamento constitucional foi o de passar a haver mais pressões sobre a Presidência da República. Em Outubro assistiu-se à fusão dos evolucionistas e dos unionistas num novo agrupamento partidário, o Partido Liberal Republicano. Foi um arranjo entre dois partidos históricos da República, cada um dos quais se encontrava desqualificado, desunido e sem chefias activas. Um arranjo que não frutificou na cena política portuguesa. Poucos dias depois surgia outro grémio político, o Partido Popular, formado por ex-sidonistas e por franjas evolucionistas. Capitaneado por Júlio Martins (ex-evolucionista) e por Cunha Leal (ex-sidonista), o novo partido dizia-se republicano radical e pretendia-se à esquerda dos democráticos, decerto com a presunção de que essa seria a melhor forma de os combater.

O trabalho difícil de busca de soluções para os problemas que afligiam a sociedade portuguesa de então e sobretudo a incompreensão e contestação tidas pelo Parlamento quanto a algumas dessas soluções começavam a trazer algum desgaste ao Executivo de Sá Cardoso. Este Governo tinha desenvolvido esforços sérios no sentido de dirimir greves, de manter a tranquilidade e ordem públicas e de resolver, tanto quanto possível, o sempre bicudo problema das subsistências. No final do ano de 1919, a discussão na Câmara de um pacote legislativo, que contemplava importantes alterações na política cambial e na importação de bens não essenciais, levou a uma crise ministerial que somente ficou resolvida em Janeiro de 1920, por meio de uma remodelação governamental. Na apresentação do seu reconstituído Ministério, Sá Cardoso classificou a situação do país de «melindrosa, mesmo grave, mas não desesperada». Porém, sob as acusações de ser despesista, o Ministério confrontou-se na Câmara com três moções: uma de confiança apresentada pela maioria democrática e duas de desconfiança apresentadas, cada uma de per si, pelas minorias socialista e popular. Se bem que só a primeira das três fosse aprovada, a decisão do Executivo foi a demissão em bloco por, no seu entendimento, haver grande número de parlamentares a opor-se à sua política. A resolução da crise passava agora para as mãos do presidente António José de Almeida. Este, face aos poderes de que então dispunha, poderia ter seguido o caminho da dissolução e da formação de um governo de convergência partidária, contudo, fiel ao seu declarado princípio de «alheio ás lutas políticas, só nelas intervirei com o fim de as acalmar», convidou a minoria parlamentar mais numerosa, o Partido Liberal, a formar governo. Francisco Fernandes Costa, antigo evolucionista, foi a personalidade encarregada de formar novo gabinete, desempenhando-se do encargo com rapidez. Mas, desfeiteado por uma manifestação de rua, o gabinete liberal nem chegou a tomar posse. Em declarações posteriores, Fernandes Costa adiantou como verdadeiro motivo da sua desistência a cumplicidade que notou entre elementos da GNR e os manifestantes, disso extraindo a leitura de que um governo por si chefiado teria de se confrontar, futuramente, com aquela força militar. Nova crise, entretanto solucionada com o aparecimento de um governo de concentração partidária, chefiado pelo democrático Domingos Pereira (pela segunda vez na chefia de um ministério). Tomou posse a 21 de Janeiro de 1920 e veio encontrar um país paralisado por um surto grevista e com os gravíssimos problemas das subsistências e das finanças públicas sem solução à vista. Quanto a estes dois aspectos, as medidas gizadas no sentido de os resolver ou de os minorar nos seus efeitos negativos não chegaram a ter qualquer eficácia, porquanto, logo em Março, o Ministério caiu, na sequência da rejeição na Câmara das suas propostas de lei que visavam conter ou condicionar uma greve então encetada pelo funcionalismo público. No acto de votação, uma facção do Partido Democrático, liderada por Álvaro de Castro, juntou-se às minorias. Essa facção separar-se-ia do partido, poucos dias depois, para formar o Núcleo de Acção de Reconstituição Nacional (depois, Partido Republicano de Reconstituição Nacional). O novo clube partidário estava representado no Parlamento por oito senadores e dezanove deputados e afirmava-se ao centro, entre democráticos e liberais. Face à queda do Governo de Domingos Pereira, que havia durado cerca de 15 dias, colocava-se, mais uma vez, a necessidade de formar governo. A 8 de Março, o coronel António Maria Baptista, oficial do Exército e membro do Partido Democrático, conseguia apresentar um Executivo constituído por nove democráticos e um liberal, sendo este último, o Ministro da Marinha, Júdice Biker, amigo particular do coronel Baptista. Este singular arranjo retirava ao Ministério uma feição partidária, sem prejuízo de uma dinâmica concertada. Em manifesto dirigido à Nação e no discurso de apresentação na Câmara, o Governo traçou, em termos dramáticos, a situação do país, apelando ao patriotismo dos grevistas para que regressassem ao trabalho, sob pena de o país entrar irremediavelmente na falência. Na sua exposição, António Maria Baptista deu ainda particular ênfase ao problema da ordem pública, repetindo a expressão várias vezes e declarando-se decidido a utilizar as medidas enérgicas e urgentes que a situação requeria, para o que pedia a compreensão e o apoio de deputados e senadores. Neste sentido, propôs um adiamento da abertura dos trabalhos parlamentares, de forma a dar ao Governo tempo e pulso livre para empreender os seus planos. No imediato, esse apoio foi garantido pelos democráticos, quedando-se as outras formações partidárias por uma atitude expectante. Votada em reunião conjunta das duas Câmaras, a proposta do Executivo foi aprovada por 72 votos a favor e 43 contra, ficando a abertura da sessão legislativa aprazada para 11 de Abril.

Com persistência e com dureza, o Governo de Baptista interveio nas greves em curso (funcionalismo público, metalúrgicos, operários da construção civil, funcionários dos serviços telégrafos-postais), neutralizando as acções e posições dos grevistas com arregimentação de pessoas e meios, conseguindo acordos, publicando nova legislação anti-greve e encerrando sindicatos. Em resultado de todo esse porfiado trabalho, o movimento grevista foi declinando. Voltando-se para o momentoso problema da manutenção da ordem pública, o executivo actuou também com mão-de-ferro, publicando um diploma que previa penas de deportação até 10 anos para bombistas e fabricantes de bombas, bem assim como para os autores e incitadores de actos de perturbação da ordem e da tranquilidade públicas. Os julgamentos destes crimes passaram a ser feitos em processos sumários, sendo, para o efeito, criado o Tribunal de Defesa Social. Medidas também enérgicas e inovadoras foram tomadas pelo Ministério de Baptista no tocante às questões das subsistências e das finanças públicas. Avultaram quanto ao primeiro aspecto, as expropriações de terras para serem agricultadas, a exploração de baldios, a fixação dos preços de géneros alimentícios e a publicação de leis contra as especulações do trust das moagens e panificações. Quanto ao segundo aspecto, a par de medidas de redução de despesas e de aumentos de receitas e de criação de impostos sobre operações de Bolsa, saiu do Ministério das Finanças uma lei que ficou conhecida por Lucros de Guerra e que tributava certos lucros do comércio e da indústria, ocorridos antes e depois de 1914. Quando tudo indicava que o Governo estava à altura da situação, dando resposta adequada aos problemas do país e sendo, por isso mesmo, respeitado e apoiado por políticos e pelas chamadas forças vivas, António Maria Baptista morre subitamente a 6 de Junho de 1920, em pleno Conselho de Ministros, vítima de apoplexia, após receber uma carta insultuosa. Desta tão infeliz forma se cortou cerce um rumo governativo que parecia estar conseguindo colocar os superiores interesses da Nação e do regime acima das paixões político-partidárias e dos interesses particulares. Acerca morte do coronel Batista, disse então o conhecido filósofo Leonardo Coimbra:

“Morreu lutando, oferecendo os restos duma saúde precária às importunidades dos amigos, à calúnia e à maldade dos inimigos e sobretudo à grande estupidez moral desta época”.

Publicado por Fernando Fava