segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Discurso nas Comemorações do Centenário da República, em Miranda do Corvo

Senhora Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Corvo

Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Miranda do Corvo

Senhores Presidentes das Juntas de Freguesia

Demais Autarcas e Autoridades

Senhoras e Senhores

Há 100 anos foi proclamada a República na varanda da Câmara Municipal de Lisboa.

Comemoramos hoje o primeiro Centenário da Implantação da República em Portugal.

O Centenário da República ficará, em Miranda, assinalado por uma série de realizações e eventos que a Autarquia tem vindo a levar a cabo ao longo do ano mas sem dúvida que a Praça da República e o monumento de homenagem à República que hoje aqui inauguramos são a grande marca desta efeméride.

Comemorar a República é comemorar um regime politico mas é também comemorar um conjunto de valores éticos que foram beber a sua inspiração ao primado dos princípios da Liberdade, da Igualdade e da Fraternidade.

Não estamos hoje apenas a evocar um momento histórico... estático... do passado... mas evocamos também o sonho de ver Portugal transformar-se num país moderno e progressista, berço de valores e de princípios de conduta ética e moral.

Sonho esse, que nós portugueses, até hoje ainda estamos longe de ter conseguido alcançar.

Importa que todos nós mantenhamos a bandeira da República levantada bem alto e que nunca esqueçamos os valores que ela representa e incorpora.

Importa que todos nós lutemos diariamente, com os meios ao nosso alcance, pela construção dessa sociedade melhor, pela qual os nossos antepassados, há cem anos, tanto lutaram.

Uma sociedade livre mas também uma sociedade mais justa e mais igual.

Uma sociedade que não permita que salários e reformas de miséria convivam lado a lado com ordenados escandalosamente altos.

Uma sociedade que não se resigne a ser a que na Europa apresenta maiores diferenças entre os mais ricos e os mais pobres e entre os salários mais baixos e os mais altos.

Uma sociedade que não feche os olhos à injustiça e à mentira.

Uma sociedade cada vez com menos pobres e em que os ricos, em vez de pensarem só em si, lutem pela elevação da própria sociedade.

Uma sociedade que aposte no homem e no seu valor, dando a todos iguais oportunidades para que o valor de cada um se possa evidenciar.

Uma sociedade em que a justiça seja justa e independente e não um joguete dos interesses e poderes político e financeiro.

Uma sociedade progressista e instruída, que garanta o livre acesso de todos, a uma educação e formação universais.

Uma sociedade humana, que garanta aos seus doentes um sistema de saúde de qualidade, independentemente dos seus recursos financeiros.

Uma sociedade solidária, que dê o devido apoio aos mais desfavorecidos e seja inclusiva para com as vítimas de deficiência e outros excluídos.

Uma sociedade boa que saiba dar a devida protecção às crianças e aos idosos.

Foi este o sonho que há cem anos conduziu a bandeira verde e rubra à varanda da Câmara de Lisboa e são estes princípios que devem nortear a vida de todos nós, republicanos.

As duas colunas que no monumento agora inaugurado protegem a figura da República estão aqui para isso mesmo, para nos recordar, com o seu porte recto, a verticalidade dos valores do republicanismo.

Senhoras e Senhores

Estamos hoje aqui, em Miranda do Corvo, a comemorar o Centenário da República e não poderíamos estar em melhor local.

Miranda e os mirandenses sempre souberam nortear a sua conduta pelos ideais Republicanos.

Miranda é hoje uma terra livre e solidária.

É apontada por todos como uma referência regional e até mesmo nacional na área da solidariedade, da inclusão e do investimento humano.

O caminho da solidariedade percorrido em Miranda desde que o Padre Américo aqui fundou a primeira Casa do Gaiato, até ao trabalho hoje desenvolvido nesta Casa, na Fundação ADFP, na Misericórdia e na Caritas em Semide e no Lar Dr. Clemente de Carvalho foi um caminho árduo mas seguramente iluminado pelos valores Republicanos.

Não poderia ser de outra maneira.

Não podemos esquecer que Miranda viu nascer, na Pereira, José Falcão.

José Falcão, um dos mais ilustres mirandenses, foi um dos maiores republicanos portugueses a que a morte já não permitiu assistir ao 5 de Outubro de 1910.

José Falcão foi de facto um dos grandes republicanos. Era um homem de valores.

José Falcão era um democrata e um homem de bem.

Um homem verdadeiramente livre e de bons costumes.

Mas recordar José Falcão é também recordar, na sua figura, todos os republicanos mirandenses.

Desde logo recordamos aqui os Srs. Joaquim Pereira Falcão, António da Silva Bastos, João Batista Leitão Pimenta, Manoel Pereira Batalhão e José Maria Baptista, que constituíram as Comissões Municipais Republicanas de Miranda do Corvo nos anos de 1906 / 1910.

Mas recordamos também os distintos republicanos que aqui nasceram ou escolheram Miranda para viver: O Coronel Belizário Pimenta, o Dr. Rosa Falcão, o Professor Armando Alves da Silva, o Dr. Luís Baeta de Campos, o Dr. Joaquim Refoios, o José Maria Ferreira e o Dr. Henrique Brito de Carvalho, entre outros.

Não podemos esquecer nas gerações mais recentes mas igualmente grandes republicanos e merecedores também de justa evocação o Professor Doutor Ferrer Correia, o Dr. Fausto Correia e o Prof. Lidio Alves Gomes.

Mas hoje importa especialmente homenagear todos os cidadãos mirandenses, anónimos, que ao longo deste século lutaram pelos ideais da República.

É também o testemunho da nossa memória, da nossa esperança, anseios e medos, que daqui a pouco iremos encerrar na Cápsula do Tempo que ficará selada nesta praça.

Cerca de duzentos jovens alunos do Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo, acompanhados por alguns dos cidadãos e cidadãs responsáveis do nosso concelho, aqui irão depositar os seus testemunhos destinados aos seus homólogos que daqui a cinquenta anos ocupem os mesmos lugares.

Esta Cápsula do Tempo destina-se a ser aberta no dia 5 de Outubro de 2060, nas comemorações dos cento e cinquenta anos da República em Portugal.

Senhoras e Senhores

A divulgação dos valores do republicanismo é hoje tão importante como o era há cem anos.

Os ideais da República, cem anos depois, ainda não estão totalmente cumpridos.

A nossa República necessita ainda de muito esforço de todos e de um permanente aperfeiçoamento.

Para nos recordar essa necessidade de conclusão da obra uma das colunas deste monumento não está terminada.

Tal como os antigos arquitectos construtores das grandes catedrais não descansavam enquanto, pedra após pedra, não concluíam a sua obra... Também nós aqui estamos hoje a colocar mais uma pedra, na construção de mais um arco de volta perfeita, nesta obra, iniciada à cem anos, que é a República Portuguesa.

Tenhamos a coragem, todos juntos, de contribuir para o seu aperfeiçoamento.

Tal como há um século os nossos antepassados gritavam por vezes na calada da noite...

Gritemos também nós... hoje... bem alto...

Viva a República!

Viva Miranda!

Viva Portugal!

Carlos Jorge Rodrigues do Vale Ferreira

Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Centenário da República em Miranda do Corvo

Republicanismo e República X

Primeiros passos de uma Jovem República

A seguir à Proclamação, acto solene e formal da inauguração do novo regime, foi constituído um Governo Provisório presidido por Teófilo Braga, professor catedrático de literaturas modernas e um dos principais apóstolos do positivismo em Portugal. No entanto, os homens que, nesta fase inicial, mais efectivamente conduziram os negócios políticos do país foram os ministros da Justiça, Afonso Costa; do Interior, António José de Almeida; e do Fomento, Brito Camacho. Todos eles dirigentes do Partido Republicano Português e, nessa qualidade, líderes de diferentes correntes de pensamento que já claramente se desenhavam no seio do Partido Republicano e que, constituindo factores de crise, haveriam de conduzir a cisões e à formação, no campo republicano, de três partidos distintos. O pecado original deste primeiro governo da República era o de que ele simplesmente aparecera, isto é, não fora investido nas suas funções por qualquer corpo ou entidade com legitimidade revolucionária, facto que não deixou de constituir para o próprio governo, para a revolução e para o país, uma permanente fragilidade.

No plano das realizações políticas, de imediato se colocava a necessidade de promover a existência de uma Constituição adaptada às novas realidades da nação portuguesa. Preparou-se então nova legislação eleitoral que veio a ser aprovada e consagrada em Abril de 1911. De acordo com esta disposição legal, o direito de voto foi concedido a todos os cidadãos maiores de 21 anos, alfabetizados ou chefes de família. Não era ainda o sufrágio universal, julgado então prematuro num país com uma percentagem de analfabetos a rondar os 80% e onde o fenómeno do caciquismo era uma realidade que permanecia forte. Perante tais condicionalismos, entendeu o governo provisório que do sufrágio universal adviria uma votação maioritariamente inconsciente, facto que se traduziria numa perversão da liberdade de escolha e num desvirtuamento dos fins e objectivos a alcançar. O acto eleitoral para a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) decorreu a 28 de Maio desse ano de 1911, num sufrágio em que só houve eleições em cerca de metade dos círculos eleitorais, dado que, em muitas circunscrições, os candidatos foram declarados eleitos por o seu número não ser superior ao dos deputados a eleger. Reunida, pela primeira vez, a 19 de Junho, a Assembleia Nacional Constituinte (ANC), na sua qualidade e legitimidade de órgão de soberania eleito, formalizou e oficializou os actos de abolição da Monarquia e de instituição da República, confirmando ainda os poderes do Governo Provisório. A Nova Constituição foi aprovada e promulgada a 21 de Agosto de 1911 e contemplava, como traços mais salientes, a consagração da República como regime e forma única de governo; a assunção do sistema bicameralista; a tripartição dos poderes; e o reconhecimento dos direitos, liberdades e garantias individuais. No dia 24 de Agosto, o Congresso da República (reunião das duas câmaras – Deputados e Senado) elegeu para o cargo de Presidente da República o Dr. Manuel de Arriaga, advogado e professor de liceu e velha e estimada figura de dirigente republicano. Em torno desta eleição agudizaram-se as clivagens existentes no seio do P.R.P., no contexto de uma luta que opôs dois candidatos: Bernardino Machado pelos afonsistas e Manuel de Arriaga por um então formado «bloco» de almeidistas e camachistas. Na eleição presidencial, Arriaga obteve 121 votos contra 86 de Bernardino. Esta correlação de forças foi transportada para a Câmara de Deputados e para o Senado, daí resultando que os parlamentares afonsistas, organizados sob a denominação de «Grupo Parlamentar Democrático», quer numa câmara quer na outra, ficassem em minoria. Mas o «bloco» era uma construção de circunstância, destinada a impedir a eleição de Bernardino Machado e, como tal, a breve trecho se desfaria.

Eleito um presidente da República, o Governo Provisório apresentou a sua demissão, a qual, de imediato, foi aceite. Para trás ficava uma obra legislativa e governativa com altos e baixos, mas que, numa apreciação de conjunto, se afirmaria como positiva, com destaque para pontos como a reforma da instrução pública (com especial incidência no ensino primário e no ensino superior) e a reforma religiosa – Separação da Igreja do Estado –, mau grado a insanável polémica que esta última levantou e ainda levanta. Neste contexto da governação exercida pelo Governo Provisório, dever-se-á realçar ainda o excelente trabalho feito pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Bernardino Machado, que com inexcedível habilidade e tacto diplomático foi tranquilizando as nações estrangeiras quanto à natureza e intenções do regime saído da Revolução da Rotunda. Para além do indiscutível alcance social e político da obra legislativa e da actuação deste governo é visível, nesse esforço, uma intenção de apagar, tanto quanto possível, vestígios do regime deposto a 5 de Outubro de 1910 e de obter o reconhecimento do regime republicano português no contexto de uma Europa monárquica e conservadora, onde apenas dois países, a França e a Suíça, eram repúblicas.

Publicado por Fernando Fava

Entrevista com o Professor Doutor Amadeu Carvalho Homem

Entrevista concedida por Amadeu Carvalho Homem a António Gomes Costa. Jornal "O Regional", edição de 7 de Outubro de 2010.

Jornal ‘O Regional’ - 5 de Outubro de 1910. Valeu a pena a República?

Amadeu Carvalho Homem - Claro que valeu a pena. Temos hoje um conjunto de direitos, liberdades e garantias que a monarquia constitucional nunca assegurou. Somos cidadãos de parte inteira, ofereceram-nos o sufrágio universal e um estatuto de cidadania plena como nunca existiu no período monárquico. Há todas as razões para estarmos orgulhosos com a obra da República. E não esqueçamos que falar em República é mencionar tanto a Primeira República, ou seja, a que se escoou entre 1910 e 1926, como designar também a Segunda República, que se iniciou com a resgatadora revolução de 25 de Abril de 1974. 



Quais eram as grandes diferenças, na altura, que motivavam o Partido Republicano a lutar pela implantação da República, criticando a própria Monarquia?

Portugal era um reino inteiramente ruralizado. As taxas de analfabetismo eram tamanhas, que apenas um quarto da população sabia ler, escrever e contar. A Carta Constitucional de 1826, diploma fundamental da monarquia, dava ao monarca o direito de vetar os diplomas legais, sem mais apelo ou agravo. O rei podia também nomear “fornadas” de Pares para a Câmara Alta e, portanto, fazer funcionar o sistema político no sentido dos privilégios aristocráticos. Por outro lado, na fase final da monarquia constitucional, quero dizer, a partir do Ultimato Inglês de 1890, o rei D. Carlos enveredou pelo mau caminho de dar cobertura a todas as aventuras ditatoriais, a maior das quais foi a ditadura de João Franco (que viria a ser grande admirador de Oliveira Salazar). Esta aventura conduziu em linha recta ao Regicídio de 1908.



Mas foi, certamente, uma República bem pensada e preparada…

Foi uma República pensada por um conjunto de teóricos e de revolucionários que sabiam bem a preocupante situação de Portugal e que procuraram encontrar portas de saída, alternativas, caminhos de superação que obstassem ao despenhamento e ao declínio sem remédio de Portugal. Entre estes teóricos podem contar-se Bernardino Machado, Alves da Veiga, Afonso Costa, António José de Almeida, João Chagas, Sampaio Bruno, Teófilo Braga e tantos outros exemplares cidadãos.

Quer isso dizer que os portugueses já se sintonizavam com o papel do Presidente da República e com as cores da bandeira nacional?

Os republicanos conheciam perfeitamente a diferença entre um rei, por definição vitalício e com o estranho “direito” de transferir a coroa para o filho varão mais velho, e um Presidente da República, representante temporário dos portugueses, que está absolutamente impedido de cumprir mandatos sem limite, uns atrás dos outros, e ainda mais impedido em deixar o cargo, por morte, ao filho mais velho (era o que faltava!). As cores da bandeira deram origem, depois do 5 de Outubro de 1910, a uma rija luta de argumentos entre os que pensavam que se deveria manter o azul e branco no estandarte da Nação, apenas lhe suprimindo a coroa real (lutavam por isto Guerra Junqueiro e Sampaio Bruno) e os que defenderam a ideia de que as cores deveriam ser mesmo substituídas pelo verde e pelo vermelho (foi o caso de Teófilo Braga). Desde o Ultimato Inglês que as bandeiras das manifestações republicanas apresentavam o verde e o vermelho. Acabou por singrar a tese dos que queriam a bandeira verde-rubra. E ela aí está!

Entende que Portugal poderia viver como uma monarquia similar à implantada noutros países, como a Espanha?

Lá poder, podia. A questão está em saber se devia. E, na minha opinião, não deve nem deverá. É que a história de Espanha é profundamente diferente da de Portugal. E depois de muitas décadas de bons resultados à sombra das Instituições republicanas, não há quaisquer motivos para se regredir à fórmula monárquica. Mas existe um outro argumento decisivo. Se vier a fazer--se um referendo sobre o regime a adoptar - como o desejam os monárquicos e como eu próprio o desejo - iria certamente concluir-se que Portugal é massivamente republicano. Os adeptos da monarquia serão talvez em Portugal uns dez por cento. Se forem... Por isso é que eu sou favorável, em princípio, a esse referendo. A questão ficaria arrumada de vez.




100 Anos sobre a implantação da República. Entende que ainda existem lembranças e respeito pelos anteriores reis?

A ignorância sobre a História de Portugal é hoje assombrosa e os poderes públicos não têm concedido ao conhecimento histórico o papel que ele deveria ter no nosso sistema de ensino. Mas eu penso, por parte daqueles que conhecem bem a História do nosso país, que os monarcas portugueses são reconhecidos e caracterizados no que tiveram de bom e de mau. Reportando-me apenas aos monarcas do nosso constitucionalismo coroado, eu destacaria pela positiva as figuras de D. Pedro V, o rei fundador do Curso Superior de Letras, em Lisboa, financeiramente alimentado com o dinheiro do seu bolso, e o rei D. Luís, que primou em levar à risca o princípio constitucional, segundo o qual “o rei reina, mas não governa”. E ninguém desconhece que, mesmo nos tempos da Monarquia Absoluta, Portugal teve a sorte de contar com grandes monarcas - como D. Dinis, como D. João II, entre outros. 



Mas, no fundo, o que mudou nestes 100 anos?

O que mudou nestes últimos cem anos foi a imagem de um País. Dir-se-á que também poderia mudar com a Monarquia. Talvez. Mas as provas dadas pela monarquia constitucional não foram famosas. Somos hoje um Povo que se encontra na cauda da Europa desenvolvida, sem dúvida. É quase certo que também lá estaríamos se as instituições fossem monárquicas. Mas temos hoje, com as instituições republicanas, um clima de laicismo, de cidadania, de constitucionalismo e de tolerância que, certamente, não teríamos se não tivesse chegado a República. 



Entende ser importante reflectir cada vez mais sobre o que se passou?

A reflexão histórica, sociológica, económica e cultural é sempre necessária para, em todos os momentos, ser “tomado o pulso” aos destinos de Portugal. É necessário, imperioso mesmo, que cada um de nós analise criticamente o que se faz - e o modo como se faz - em benefício de Portugal. Mas ainda é mais premente que todos nos interroguemos sobre se estamos, cada um de nós na sua função e no seu posto de trabalho - a DAR O MÁXIMO para engrandecer e tornar melhor a nossa querida Pátria. 


A República, enquanto ideal, continua a ser o serviço da comunidade?

A República é servir a “res publica”, é servir a Comunidade dos Cidadãos, é servir a “causa comum dos Portugueses”. República é serviço público, desde que desempenhado com limpidez, com transparência, com honradez e com empenho. O falso republicano é aquele que, longe de servir a sua terra e esta boa gente dos cidadãos portugueses, se serve a si mesmo. Há hoje muitos e muitos maus republicanos - gente desonesta, gente corrupta, gente, lamentavelmente, decaída, gente que vendeu a alma ao diabo. É importante que se faça sentir a este género de gentalha que o Centenário da República não é deles, e, pelo contrário, se celebra CONTRA ELES.



De que forma os jovens vêm a República? Acha que a sua maioria sabe o que é e o que ela representa para o país?

Como já referi, os nossos jovens estão, infelizmente, muito mal formados e informados. A culpa não é deles. A questão é que o nosso sistema de ensino revela aspectos de quase calamidade. Aprende-se nas escolas pouco e mal. E a responsabilidade nem sequer é dos professores, pois estes estão completamente asfixiados por uma burocracia inútil e parasitária, que os prepara para tudo menos para poderem dominar bem as matérias que leccionam. É heróico o que os professores de todos os graus de ensino fazem nos seus postos de trabalho, atendendo à falta de condições que possuem e às inconcebíveis tarefas excedentárias que lhes são impostas. Assim, o que há a fazer é tentar continuar a obra escolar, no seio das famílias, das associações culturais e recreativas, dos diversos grupos que ornamentam a sociedade civil. É necessário chamar os jovens ao serviço da “res publica”. Mas para isso é necessário que lhes sejam dados bons exemplos. E os exemplos que lhes chegam “de cima” estão muito longe de se considerarem impolutos... 



Mas entende que a mesma é defendida e aplicada nas escolas?

Não tenho a menor dúvida de que as nossas Escolas, nos seus diversos graus de ensino, são republicanas e ministram um ensino republicano. Mais, não duvido um minuto do papel fundamental que as Escolas desempenham no País, apesar das condições censuráveis em que têm de cumprir a sua missão. 



Na sua opinião, o que se espera da República daqui para a frente?

Espera-se da República, daqui por diante, um espírito de auto-crítica e generosidade de dádiva. Espera-se uma República impregnada dos generosos ideais da sua origem. Que se imite o exemplo de Teófilo Braga que, embora presidente do Governo Provisório, embora Presidente interino da República, continuava a ir para o seu trabalho, servindo-se dos transportes públicos. Que se imite o exemplo de urbanidade e de humildade de Bernardino Machado, que saudava toda a gente, que cumprimentava com afabilidade e sem falsas prosápias todos os portugueses que a ele se dirigiam. Que se imite o exemplo dos revolucionários humildes, que foram, depois de proclamada a República, guardar os bancos, para que o dinheiro neles existente pudesse estar exclusivamente ao serviço de uma “República de todos”.
Que se imite o exemplo daqueles funcionários públicos que, mesmo instalados nos lugares cimeiros da Administração Pública, serviram sem roubar, tendo sido um modelo de honradez e de probidadeQue se imite o exemplo dos que não quiseram para si senão o que a lei determinava e que recusaram situações de privilégio mesmo quando esses privilégios lhes foram oferecidos. Lembrar aqui o modo como os antigos presidentes Ramalho Eanes e Jorge Sampaio exerceram a sua alta função é obrigatório.
É isto que eu espero da República Portuguesa futura.

Pela República! Viva a República

Porque sou republicano

Sou republicano porque recuso o carácter divino e hereditário do poder, porque sou cidadão e não vassalo, porque abomino o contubérnio entre o trono e o altar e porque um herdeiro do Iluminismo e da Revolução Francesa abomina vénias.

Sou republicano por me rever nas instituições que o voto popular sufraga e não nas que a tradição impõe. Aceitar os filhos e netos de uma qualquer família, para lhes confiar o poder do Estado, é abdicar do direito de eleger e ser eleito para as funções que dinastias de predestinados confiscavam.

Ser republicano é recusar o poder a quem não se submete ao sufrágio universal e secreto e negar o respeito a quem aceita funções de Estado sem legitimidade democrática.

Ser republicano é recusar o poder vitalício e exigir a legitimação periódica, para reparar um erro ou substituir um inapto, num horizonte temporal previamente determinado. Não há democracia plena em monarquia nem dignidade nas funções herdadas como se o país fosse uma quinta ou a Pátria uma coutada.

A República é o berço da democracia, o lugar da igualdade de género onde desaparecem privilégios de raça, nascimento ou religião, onde se aceitam todas as crenças, descrenças e anti-crenças, onde o livre-pensamento, a laicidade e a liberdade de expressão definem a matriz genética do regime.

Ser republicano é servir dedicada e abnegadamente o País sem se servir dos cargos que os eleitores confiam, ser honrado na utilização dos meios, sóbrio no exercício do poder e determinado na defesa do bem comum.

Ser republicano é exigir que homens e mulheres gozem de igualdade plena, que a escola pública seja a via para a equidade, a saúde um direito universal e a liberdade a conquista irreversível.

Ser republicano é, hoje e sempre, um acto de cidadania que tem a ética como baliza e a Liberdade, Igualdade e Fraternidade como divisa, projecto e ambição.

Viva a República.

Publicado por Carlos Esperança

domingo, 17 de outubro de 2010

Efemérides Republicanas em Dezembro

Dia 1

1854 - Sai pela primeira vez, em Lisboa, o periódico A Tribuna do Operário.

1883 - É inaugurado em Barcelos o Clube Democrático Barcelense.

Dia 3

1876 - É fundado em Lisboa o Clube Mundo Novo.

1882 - É realizado um comício republicano, em Lisboa, num recinto da Rua de S. Bento, nº 636, onde compareceram cerca de 7000 cidadãos [números da imprensa republicana], para tratar das questões do Congo e da Nunciatura, sendo intimada a mesa pelas autoridades para não se realizar o comício, que se dissolveu em boa ordem.

1882: Sai na Horta, ilha do Faial, o número um do semanário republicano O Raio.

1883 - Inaugura-se, no Porto, na freguesia de Santo Ildefonso, o Clube Eleitoral Republicano Soberania Popular.

Dia 4

1883 - Sai, no Porto, o primeiro número do semanário socialista O Combatente.

Dia 15

1880 - Sai, em Lisboa, o número programa do diário republicano O Século.

Dia 17

1873 - É realizada uma manifestação republicana, em Lisboa, no teatro do Príncipe Real, promovida pelos redactores do Rebate.

Dia 21

1879 - É realizado um comício no teatro Baquet, do Porto, convocado pelo deputado eleito pelo Partido Republicano, Rodrigues de Freitas, para dar contas do acto eleitoral.

Dia 22

1881 - Sai na Póvoa de Varzim o primeiro número do semanário republicano A Independência.

Dia 24

1882 - É realizado um banquete republicano presidido por Oliveira Marreca, para comemorar a eleição do deputado Manuel de Arriaga e aí é resolvida a organização definitiva do Partido Republicano, sendo aclamada uma comissão para o efeito.

Dia 25

1861 - São proibidas despoticamente as reuniões da Sociedade Patriótica de Lisboa, sob o pretexto de falta de estudo.

Dia 26

1882 - É realizada a primeira reunião no Clube Henriques Nogueira, da comissão aclamada no jantar do dia 24, para tratar da organização do Partido Republicano.

Publicado por Carlos Ferreira

sábado, 16 de outubro de 2010

Efemérides Republicanas em Novembro

Dia 1

1901 - O Governo proíbe um comício popular de protesto contra as congregações religiosas.

1906 - É dada posse à Comissão Municipal Republicana de Lisboa.

1907 - É eleita a Comissão Paroquial Republicana de Cacia (Aveiro). Nesta eleição foram eleitos como efectivos: João Ferreira, de Serrazola; António Rodrigues de Miranda, de Serrazola; João Afonso Fernandes, da Quinta do Loureiro. Como substitutos foram eleitos: Manuel Neves Ferreira, de Cacia; José Simões Valente, da Póvoa; Francisco Joaquim Mendes, da Quintã. Nesta ocasião foi também decidido fundar um centro democrático com aulas nocturnas para adultos, uma biblioteca e gabinete de leitura.

1907 - Reorganizou-se também em Vila Nova de Ourém a Comissão Municipal Republicana. Foram eleitos como efectivos: Álvaro Mendes, presidente; Joaquim F. Cordeiro, secretário; João Nicolau, tesoureiro. Como vogais foram eleitos: Artur de Oliveira Santos e Sotero Caio da Silva Neves. Os substitutos eram: Manuel Joaquim de Oliveira; Joaquim Pereira; António Barbosa; José Francisco dos Reis e António Duarte.

1908 - Eleições municipais em todo o País, com excepção do Porto, obtendo os republicanos vitória completa em 12 municípios e parcial em 21.

1908 - No Centro do Largo de S. Carlos reuniram-se os deputados republicanos para deliberarem o aminho a seguir devido à perseguição que consideravam afrontosa ao vereador da Câmara Municipal de Lisboa, Tomás Cabreira.

Dia 2

1891 - É querelado um artigo publicado pelo livre-pensador, socialista e mais tarde republicano Heliodoro Salgado.

1898 - Entra na cadeia do Limoeiro o editor do País, sr. Júlio César Eustáquio dos Santos.

1902 - O Governo-Civil do Porto proíbe a circulação de um suplemento do Norte e manda apreender A Voz Pública.

Dia 3

1898 - É notificada uma querela à Folha do Povo.

1901 - O Dr. Alexandre Braga realiza no Clube Republicano José Falcão uma conferência de pendor anti-jesuítico.

1902 - É eleita a Comissão Municipal Republicana de Lisboa.

1907 - Sob a presidência de Bernardino Machado realiza-se a distribuição dos prémios da Escola Democrática.

1907 - Inauguração, no Porto, do Centro Democrático Dr. Afonso Costa.

1907 - O professor Borges Grainha realizou uma conferência no Ateneu Comercial de Lisboa, subordinada ao tema "Educação Cívica".

1908 - Suicida-se na redacção do jornal O Mundo, de que era redactor, o advogado Alberto Costa, vulgarmente conhecido como Pad-Zé. O seu funeral realizou-se civilmente por sua expressa determinação.

Dia 4

1883 - Morre em Lisboa João José Baptista, editor de várias obras de propaganda democrática.

1900 - No teatro D. Afonso, do Porto, realizou-se um banquete de homenagem aos deputados republicanos, presidindo o Dr. Azevedo e Albuquerque.

1903 - Morre em Lisboa o dedicado republicano José Sebastião Teixeira Júnior.

1906 - Realiza-se a eleição camarária do Porto, sendo eleitos vários republicanos.

1907 - O Dr. Afonso Costa é recebido com grandes manifestações de simpatia em Mogofores e Anadia.

Dia 5

1850 - Nasce na Covilhã o jornalista e político republicano José Maria de Moura Barata Feio Terenas, que foi deputado republicano em 1908.

1886 - Funda-se em Lisboa o Clube Republicano Gilberto Rola, em homenagem ao militar, republicano e livre-pensador do mesmo nome.

1906 - É conhecido o resultado definitivo das eleições camarárias do Porto, vencendo por grande maioria a lista apoiada pelo Partido Republicano, o qual fica com os seguintes representantes: Drs. Duarte Leite, Nunes da Ponte, Germano Martins, António da Silva e Cunha, Xavier Esteves, Napoleão da Mata, Henrique de Oliveira e Machado Pereira.

1908 - Teófilo Braga inicia as conferências de protesto contra a perseguição de que foi vítima Tomás Cabreira.

Dia 6

1898 - Entra na cadeia do Limoeiro o sr. António José Martins, editor do jornal A Lanterna.

1900 - Morre em Camarate e é sepultado civilmente o democrata e livre-pensador Eduardo Augusto Pinto, fundador e secretário da Associação do Registo Civil.

1902 - A polícia impede a circulação de O Norte.

Dia 7

1871 - Nasce na Baía o Dr. José Bessa de Carvalho.

1884 - É eleito Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano Unido o republicano e democrata José Elias Garcia.

1886 - Realiza-se no Clube Republicano do Calvário um sarau anti-jesuítico.

1900 - São proclamados pelas Comissões Paroquiais Republicanas do Porto, candidatos a deputados o Dr. Afonso Costa, Xavier Esteves e Paulo Falcão.

Dia 8

1902 - Morre o Dr. José Isidoro Viana, republicano que prestou importantes serviços à propaganda do partido.

1905 - Realiza-se um sarau literário na Caixa Operária de Lisboa a favor de Angelina Vidal.

Dia 9

1881 - Pede a exoneração de Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano Unido o Conde de Paraty, que exercia o cargo desde Outubro de 1869, assumindo aí como Grão-Mestre o general Miguel Baptista Maciel.

1907 - Realiza-se a cerimónia de casamento civil de Julião Quintinha, em Silves. Foram testemunhas do acto Gregório Nunes Mascarenhas e Manuel Guerreiro da Costa.

Dia 10

1869 - Nasce no Porto o ilustre parlamentar e advogado Dr. Alexandre Braga.

1889 - Funda-se a Associação dos Carpinteiros Civis, de Lisboa.

1907 - Realiza-se no Centro Pátria Nova, em Carnaxide, a inauguração da missão pelo Método João de Deus.

1907 - No Centro Republicano Liberdade (Évora), inaugura-se solenemente o retrato do Dr. Bernardino Machado.

Dia 11

1908 - Uma comissão de democratas, presidida por Teófilo Braga, entrega a Magalhães Lima uma mensagem de reconhecimento pelos seus serviços prestados a favor de Portugal no estrangeiro.

Dia 12

1899 -Reune a Comissão Municipal Republicana de Vila Nova de Gaia, resolvendo apresentar como candidato republicano o Dr. João de Menezes.

1900 - Reune o Partido Republicano, resolvendo apresentar como candidatos por Lisboa os Drs. Bettencourt Raposo, José Estevão de Vasconcelos, Manuel de Brito Camacho, Alexandre Braga e João Viegas Paula Nogueira.

Dia 13

1886 - O Século publica uma lista de todas propriedades dos Jesuítas, em Lisboa, que eram conhecidas.

1889 - Enterro civil de António Teixeira Penha, livreiro. A Banda Filarmónica 24 de Agosto acompanha-o ao cemitério dos Prazeres tocando A Portuguesa, por esse ser o desejo do finado.

1894 - Ernesto Silva realiza uma conferência na Associação dos Pedreiros Portuenses.

1904 - Morre Florinda Bela, propagandista das reivindicações feministas.

1907 - Morre o velho e saudoso republicano Xavier da Silva.

Dia 14

1904 - Alfredo Augusto César da Silva realiza uma conferência na Associação Comercial dos Lojistas de Lisboa sobre o Marquês de Pombal.

1907 - Toma posse a Comissão Paroquial da Pena (Lisboa).

Dia 15

1900 - O Governador-Civil do Porto proíbe a realização de um comício republicano que se devia realizar no Teatro D. Afonso.

1907 - No Grémio Republicano Federal realiza uma conferência do Dr. Bernardino Machado.

Dia 16

1906 - Suspende temporariamente a sua publicação o jornal republicano do Porto, O Norte.

1907 - A Escola Democrática, onde se ensinava pelo Método de João de Deus, prestou homenagem ao Dr. Bernardino Machado, na sua nova residência na capital situada na Rua de S. Bernardo, à Estrela, nº 56. A homenagem realizada constava da entrega de uma fotografia do grupo de crianças que frequentava essa mesma escola, bem como de um bouquet de flores naturais. Há um século atrás frequentavam aquela escola 32 crianças, sendo 22 raparigas e 10 rapazes.

Dia 17

1900 - Realiza-se no Porto um comício de propaganda eleitoral, presidido pelo Dr. Azevedo e Albuquerque.

1907 - Festa Republicana no Centro Dr. Castelo Branco Saraiva com a realização de exames e a distribuição de prémios aos alunos da escola do centro. Presidiu à cerimónia da entrega de prémios o professor Agostinho Fortes.

1907 - Fernão Botto Machado realiza um conferência em Sacavém sobre a "Emancipação Progressiva da Mulher".

1907 - Realiza-se uma conferência no Centro Republicano do Cartaxo pelo sr. Francisco José Pereira, inaugurando-se de seguida um curso para analfabetos adultos. Anunciava-se também para breve a realização de um outro curso, neste caso de desenho para operários.

1907 - Eleição da Comissão Paroquial Republicana em Manique do Intendente, concelho da Azambuja. Foram eleitos como efectivos os seguintes cidadãos: Joaquim da Costa, proprietário; João Marcelino, comerciante; e, António da Costa, comerciante. Como substitutos ficaram: Manuel Runa; José Morgado e Manuel Gago.

1907 - Eleição da Comissão Paroquial Republicana de Quiaios (Figueira da Foz), onde foram eleitos, como efectivos: Albano Sousa, António Gil Nogueira e Joaquim Gil Netto. Substitutos: António Ribeiro, Joaquim Custódio Russo e José Gil Netto. Presidiu à sessão o Dr. Cerqueira da Rocha por proposta do incansável republicano da Figueira da Foz, José da Luz.

Dia 18

1899 - Realiza-se a sessão inaugural do Congresso Republicano Português presidido pelo Dr. Florido Toscano, em Coimbra.

1907 - Inauguração do Centro Democrático Escolar de Aljustrel com a presença dos ilustres líderes republicanos Dr. Aresta Branco, Augusto Barreto e Brito Camacho. O jornal A Lucta calculava que assistiram a esta inauguração cerca de 3000 pessoas.

Dia 19

1899 - Realiza-se a 2ª sessão do Congresso Republicano em Coimbra, onde são eleitos o Directório e a Câmara Consultiva.

1900 - O Governador Civil de Lisboa proibe uma sessão de propaganda eleitoral no Grémio Concentração Democrática.

1907 - Por estes dias há um século atrás, por iniciativa e a expensas do Centro Republicano da freguesia de S. Paio, em Gouveia, inaugurava-se um curso nocturno para ensino das primeiras letras, através do Método de João de Deus.

1907 - Aderem ao Partido Republicano o sr. Luís Ferreira dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Loures e o Dr. Marques da Costa, médico em Cacia.

Dia 20

1900 - As Comissões Paroquiais de Coimbra resolvem por unanimidade propor candidato por aquela cidade o Dr. António José de Almeida.

1906 - São expulsos do Parlamento no meio da força armada os deputados republicanos Drs. Afonso Costa e Alexandre Braga.

Dia 21

1886 - Realiza-se uma conferência anti-jesuítica, por Gomes da Silva, no Club Borges Carneiro.

1900 - O Dr. Estevão de Vasconcelos realiza uma conferência na Liga Académica Republicana.

Dia 22

1840 - Nasce em Albarraques, perto de Coimbra, o jornalista e livre-pensador Cecílio de Sousa, director do Trinta e da Folha do Povo.

1908 - Fundam-se as Juntas Locais do Livre Pensamento, em Benavente e Samora Correia.

Dia 23

1900 - O Dr. Alexandre Braga realiza uma conferência no Clube Republicano Paulo Falcão.

Dia 24

1901 - Os republicanos ganham as eleições paroquiais nas freguesias de Alcântra, Almada, Santos, Santa Justa, Santa Isabel e S. Paulo.

1906 - Em Viseu realiza-se um comício de protesto contra a expulsão da Câmara dos Deputados dos representantes do Partido Republicano.

1907 - Adere ao Partido Republicano o sr. Faustino de Sá Nogueira, representante da família Sá da Bandeira.

Dia 25

1906 - Realiza-se a eleição da Comissão Municipal Republicana de Santarém.

1906 - Realiza-se em Aldeia Galega do Ribatejo uma conferência com o sr. Agostinho Fortes.

1907 - No curso nocturno para adultos criado pelo Centro Escolar Republicano do Cartaxo estavam matriculados 136 alunos.

Dia 27

1906 - É eleita a Comissão Paroquial Republicana de Belém.

Dia 28

1878 - Publica-se a Lei do Registo Civil por iniciativa de Fontes Pereira de Melo, Rodrigues Sampaio, Tomás Ribeiro, Serpa Pimentel, Andrade Corvo e Lourenço António da Luz de Carvalho.

1878 - Funda-se em Lisboa a Federação Académica.

1882 - Inicia publicação, em Lisboa, o semanário republicano Trinta Diabos e Cª.

1882 - Publica-se na Guarda o prmeiro número do semanário republicano O Povo Português.

Dia 29

1908 - Representa-se pela primeira vez, no Teatro D. Maria, o drama anti-clerical Beijos por Lágrimas, da autoria do escritor e jornalista Faustino da Fonseca.

Dia 30

1900 - Fundação do Centro Escolar Dr. Afonso Costa.

Publicado por Carlos Ferreira