sexta-feira, 28 de maio de 2010
domingo, 23 de maio de 2010
Republicanismo e República VII
Dueto D. Carlos / João Franco (2)
Os ecos da tempestuosa situação política provocada pela ditadura de João Franco repercutiam-se na imprensa estrangeira, por vezes de forma bem pouco lisonjeira para Portugal e para os portugueses. Alguns jornalistas dessa imprensa vieram a Lisboa, entre eles Joseph Galtier do periódico francês Le Temps, que após um encontro com o Chefe de Governo português, conseguiu que o Rei o recebesse na cidadela de Cascais. Na entrevista concedida, D. Carlos fez coro com Franco nas catilinárias proferidas por este contra os políticos, contra os partidos e contra o Parlamento.
Desatinadamente, disse que, contra o que outros já anteriormente lhe tinham pedido, concedera a ditadura a João Franco por ele lhe ter dado «des garanties de caractère». Sendo a expressão um pouco dúbia, mormente na sua tradução para português, o certo é que os políticos dos diversos quadrantes, alguns deles antigos servidores do regime, a entenderam como uma afronta, um insulto intolerável. Pois não seriam eles próprios pessoas de carácter?
Na sequência do incidente, Augusto José da Cunha, par do Reino, antigo ministro da Coroa e ex-preceptor de D. Carlos, veio a público declarar a sua adesão formal ao Partido Republicano. Outras defecções de não menor importância se seguiram. Os dados estavam lançados e de tal forma que já nada podia deter a marcha descendente que, no plano perigosamente inclinado da ditadura e do regime, os seus próprios mentores haviam empreendido. Fortíssima em jornais de grande tiragem como O Século, A Luta ou O Mundo, a propaganda republicana aprofundava a derrocada. Sobre o país pairava, eminente, a ameaça da revolução.
A 28 de Janeiro de 1908, fracassou uma tentativa revolucionária empreendida em Lisboa por republicanos e por dissidentes progressistas. José de Alpoim, chefe do Partido da Dissidência Progressista, conseguiu fugir para Espanha; em Lisboa ficavam presos Afonso Costa, Álvaro Pope, Pinto dos Santos, Egas Moniz e o Visconde da Ribeira Brava. Dias antes tinham sido feitas outras prisões entre as quais as de António José de Almeida, João Chagas e França Borges.
Perante os factos, João Franco, em quem a prudência nunca fora uma virtude, ensaiou mais uma «fuga para a frente», forjando de imediato um decreto que conferia ao governo poderes para desterrar para as colónias todos os que em tribunal fossem declarados culpados de atentar contra a «segurança do Estado, a tranquilidade pública e os interesses gerais da Nação». Pelo mesmo decreto eram retiradas as imunidades parlamentares aos que «contra a segurança do próprio Estado se manifestem ou que como inimigos da sociedade se apresentem». Compreende-se o quanto as intenções de Franco não se ficavam por um simples e imediato alcance da medida, mas, outrossim, visavam, a médio ou longo prazo, o aniquilamento das oposições, mormente a do Partido Republicano. Com efeito, sem as cabeças que Franco se propunha banir para bem longe (dizia-se que para Timor), os partidos ficariam drasticamente mutilados e, estimada ambição do ditador, por vasto tempo incapazes de desenvolverem qualquer acção hostil, afastando-se assim da cena política nacional, o espectro da revolução.
A 31 de Janeiro, em Vila Viçosa, o rei apunha a sua referenda no decreto. Contra tudo e contra todos, abandonando necessárias precauções, D. Carlos decidira ir até ao fim no caminho escolhido, porventura considerando que já não havia espaço nem tempo para recuar. E, valha a verdade, o fim chegou depressa: no dia seguinte, o primeiro de Fevereiro de 1908, junto às arcadas do Terreiro do Paço, o soberano e o seu primogénito, regressados de Vila Viçosa, sucumbiam aos tiros disparados por atiradores que se haviam misturado com a multidão.
Na opinião de muitos portugueses, estes algozes, Alfredo da Costa e Manuel Buiça, eram somente os intérpretes da ira e da justiça populares e, como tal, heróis do povo. Veja-se a propósito o comentário feito por um vulto da literatura, como o foi o poeta Guerra Junqueiro: «Não mataram o rei: suicidou-se […] as balas da morte partiram da alma da nação.»
quinta-feira, 20 de maio de 2010
Conferência "Caminhos Esquecidos da Igualdade à Fraternidade"
(Clique aqui para ver fotografias do evento)
Jaime Adalberto Simões Ramos, é Médico especialista em Clínica Geral e Familiar e em Medicina do Trabalho. É Director Clínico da Cruz Branca, Lda – Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho e da Unidade de Cuidados Continuados de Miranda do Corvo. Foi Deputado à Assembleia da República de 1979 a 1985 e em 1995, tendo sido autor de vários projectos lei na área da Saúde, Ambiente e Comunicação Social: Prevenção do Tabagismo, Interrupção Voluntária de Gravidez, Planeamento Familiar e Educação Sexual, Criação das Rádios Locais; criação da Escola de Medicina Dentária em Coimbra; Protecção da Camada de Ozono, proibição dos CFM nos aerossóis; Protecção da Mata da Margaraça, etc. Foi Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD em duas eleições. Foi Governador Civil do Distrito de Coimbra de 05/02/90 a 18/12/91. Foi Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Corvo de 1979 a 1990, com quatro eleições. Foi o primeiro Presidente da Administração Regional da Saúde de Coimbra em 1983. Foi Presidente da Administração Regional de Saúde do Centro em 1994 / 1995. Foi Presidente do Conselho Geral do Hospital Sobral Cid de 1992 e 1995. Foi Delegado Regional do Centro do SPTT em 1994. Foi membro da Assembleia de Representantes da Faculdade de Medicina 76/77. Foi trabalhador rural no Canadá em 1975 e no sector hoteleiro na Holanda em 1976. Foi Director/fundador do Jornal Regional “Mirante”. Foi fundador da “Rádio Dueça” e da “Associação Rádio Livre”. É autor de Artigos de Intervenção em diversos Jornais Nacionais (Expresso, Jornal, Diário de Notícias, etc) e Regionais (Jornal de Coimbra, As Beiras, Diário de Coimbra, Campeão das Províncias). É fundador e Presidente da Associação para o Desenvolvimento e Formação Profissional de Miranda do Corvo (Instituição Privada de Solidariedade Social/Instituição de Utilidade Pública) desde 1988. Foi fundador e Presidente do Conselho de Administração da Mirandinvest, SA Investimentos Imobiliários e Turísticos, 89/90. Foi Presidente da Mesa da Assembleia-geral da Associação de Futebol de Coimbra 85/86. Foi Presidente de diversas colectividades locais: Bombeiros Voluntários, Atlético Mirandense, Associação Rádio Livre, etc. Foi membro da Direcção da Escola Profissional de Agricultura de Semide, do conselho de Administração da Federação de Municípios do Distrito de Leiria e do Conselho Pedagógico da Escala C+S de Miranda do Corvo. Foi membro do Conselho Consultivo do Centro Regional de Segurança Social de Coimbra de 1986 a 1989. Foi professor de Saúde na Escola Secundária e C+S de Tábua e Miranda do Corvo em 1978/79 e 1985/86. Foi fundador da AJA, Associação de Jovens Amigos da ADFP e Presidente da Direcção -1996. Foi fundador e dinamizador do Movimento Pró 5 Regiões As Beiras no Referendo Nacional. Foi fundador e dinamizador do Movimento de Cidadãos da Lousã e Miranda de 2000 a 2004. É Confrade da Real Confraria da Cabra Velha e Presidente da Assembleia-Geral desde 2003. É fundador e Presidente do Conselho de Administração da Fundação ADFP – Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional. É fundador e Presidente da Direcção da Real Confraria da Matança do Porco.
Memorial Republicano L
A Greve Académica de 1907
No dia 4 de Dezembro de 1906 foi conhecido o manifesto académico Ao País. Dos estudantes revolucionários de Coimbra, muito severo para os poderes vigentes, o qual invocava o antecedente da “forte geração dos estudantes republicanos de 90”. Tal documento fora redigido por António Granjo, Ramada Curto e Carlos Olavo, todos republicanos, cursando a Faculdade de Direito. Eram numerosos os discentes universitários que subscreveram esse texto, contando-se entre eles algumas personalidades que viriam a ter lugar destacado no posterior republicanismo, tais como Campos Lima, Marques Guedes, Abranches Ferrão, Carlos Amaro, Bissaya Barreto, Alberto Xavier, Pinto Quartin e muitos mais. O manifesto utilizava uma linguagem de implacável rudeza, referindo a Casa de Bragança como uma “dinastia de beatos, traidores e cobardes” e João Franco como um “epiléptico ignorante e mal-educado”.
Em 27 e 28 de Fevereiro de 1907 foi discutida na Sala dos Capelos da Universidade de Coimbra uma tese de doutoramento, redigida por José Eugénio Dias Ferreira, filho do político monárquico José Dias Ferreira, na qual o candidato adoptava uma metodologia claramente positivista, que certamente teria desagradado aos membros do júri. Por outro lado, esse trabalho científico era explicitamente dedicado ao ideólogo republicano Teófilo Braga, presumindo-se que também isto tivesse concitado alguma animosidade contra José Eugénio. Como se tivesse divulgado na cidade que o júri tencionava infligir ao candidato uma reprovação inapelável, a Sala dos Capelos encheu-se de gente. Foi com pasmo que os presentes assistiram a interpelações extremamente agrestes por parte dos examinadores, um dos quais chegou ao cúmulo de mandar calar José Eugénio quando este fez menção de se defender. Logo que foi conhecida a decisão unânime da reprovação do doutorando, uma considerável multidão de estudantes, concentrada no Pátio da Universidade, vitoriou o candidato e soltou brados de indignação contra os professores, a Faculdade de Direito e o autoritarismo do ensino catedrático. Alguns estudantes, na noite da decisão do júri, foram fazer arruaças à porta das residências dos doutores Álvaro Machado Vilela e Guilherme Alves Moreira, com apedrejamento das janelas. Nessa mesma noite, a assembleia magna da Academia deliberou uma greve às aulas do dia seguinte, em todas as Faculdades. Na continuação deste agitado momento, certos estudantes cometeram desnecessários excessos. João Franco respondeu a tudo isto com a sua proverbial precipitação autoritária: mandou suspender os exames universitários, fomentando o alargamento do protesto estudantil contra a instituição universitária e os seus métodos de ensino.
Pressentia-se que a contestação encetada contava com a benevolência – senão mesmo com a discreta cumplicidade – de professores que davam mostras, nesta conjuntura, de uma maior modernidade pedagógica e de uma mais requintada bonomia no relacionamento social. Estavam neste grupo os docentes Bernardino Machado, Pedro Martins, Ângelo da Fonseca, Sidónio Pais, Daniel de Matos e Caeiro da Mata. Uma representação de estudantes, já com a Universidade encerrada, deslocou-se a Lisboa para explicar ao governo os seus pontos de vista. Receberam da parte de Malheiro Reimão, ministro das Obras Públicas, uma resposta cortante: o governo só tomaria conhecimento das reivindicações se os estudantes regressassem incondicionalmente às aulas. António Granjo desforrou-se, lendo ao presidente da Câmara dos Deputados uma exposição onde se dizia taxativamente: “A Universidade é uma fábrica de cretinos”.
Coube sobretudo à vigorosa oratória de António José de Almeida a defesa da causa estudantil na Câmara dos Deputados. Assim, declarava este tribuno, em 5 de Março de 1907, que o movimento académico apenas pedia que “se reformem os estudos e se varra da Universidade esse velho espírito inquisitorial, que ainda se abriga na solidão dos seus claustros”. Guerra Junqueiro entrou também na liça, através de uma missiva dirigida a um conclave de estudantes, em reunião no Porto, em 18 de Março. Lia-se nela esta demolidora passagem: “(…) a nossa triste Universidade, embora com homens de valor, julgada em globo, na sua organização, na sua estrutura e nas tendências, só realmente, queimando-a, nos daria luz. Não a queimem, nem a desloquem, reformem-na”. Cerca de uma semana depois, Bernardino Machado declarava no Centro Republicano Escolar de Belém que se fossem expulsos estudantes da Universidade, ele consideraria que as portas universitárias também estariam para si encerradas.
A sentença do Conselho de Decanos foi conhecida em 2 de Abril, expulsando da Universidade por dois anos os estudantes Ramada Curto, Campos Lima e Carlos Olavo, indigitados como principais instigadores, e por um ano Alberto Xavier, Pinho Ferreira, Gonçalves Preto e Pinto Quartin. A unidade estudantil voltou a manifestar-se quando João Franco teve a veleidade de reabrir a Universidade, uma vez que a greve geral persistiu. A instituição universitária iria mudar de reitor e o conflito conheceria novos rumos quando uma comissão de pais se organizou , chegando mesmo a ser recebida pelo rei D. Carlos.
Mas foi já em plena ditadura franquista que o contencioso se resolveria. O governo aliciou os estudantes com as promessas de lhes evitar a perda de ano escolar, pressionando indirectamente os pais a tomarem medidas “persuasivas”. Foi assim que numa Academia de pouco mais de mil estudantes universitários os famigerados exames vieram a ser requeridos por oitocentos e oitenta e seis pupilos de Minerva … Ficaram de fora cento e sessenta relutantes, os quais passaram a ostentar com orgulho a designação de “Intransigentes”. Um desses “intransigentes” dava pelo nome de Fernando Baeta Bissaya Barreto Rosa!
Em 26 de Agosto, vogando nas águas turvas de uma ditadura cada vez mais descomposta, o governo franquista substituía as expulsões por “repreensões” e “censuras” e estendia aos “Intransigentes” a admissão a exames. Chegava ao fim a crise académica. Mas estava por resolver a questão do regime, agora cada vez mais à deriva, sob a autoridade instável, nevrótica e imprevidente de João Franco, o delfim e “valido” de D. Carlos de Bragança.
Publicado por Amadeu Carvalho Homem
quarta-feira, 19 de maio de 2010
Conferências "Da Monarquia à República" e "A Maçonaria e a República - Liberdade e Democracia"
Manuel Jorge de Magalhães e Silva, nasceu no Porto em 28 de Dezembro de 1944. Licenciou-se em Direito na Universidade de Lisboa, onde era finalista do seu curso quando se apresentou como candidato a deputado pela oposição. Foi vice-presidente da Comissão de Juventude da Causa Monárquica, em 1966-1967, e seu presidente interino no ano seguinte, até Abril. Foi um dos fundadores da Renovação Portuguesa. Em 1973, abriu escritório de advogado na comarca de Lisboa. Na Assembleia Constituinte do PPM, votou contra a fundação do partido. De 1988 a 1990, foi secretário adjunto para os Assuntos de Justiça de Macau. No triénio de 1996 – 1998, desempenhou as funções de vogal do Conselho Superior da Ordem dos Advogados. Fez parte da Comissão Revisora do Código de Processo Penal em 1998. Fez parte do Conselho Superior de Justiça de Macau entre 1995 e 1996. Entre 1996 e 2006, foi consultor para os Assuntos Políticos e de Justiça do Presidente Jorge Sampaio. De 1996 a 1999, fez parte da delegação portuguesa no Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês, para a negociação dos termos de transferência do exercício de soberania sobre Macau. Em 2007, candidatou-se a bastonário da Ordem dos Advogados mas não foi eleito. É sócio sénior de uma Sociedade de Advogados.
António Duarte Arnaut, nasceu em Cumieira, Concelho de Penela, a 28 de Janeiro de 1936 e licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra, tendo exercido em Penela, Ansião e Coimbra. Ainda estudante, começou a participar nos movimentos oposicionistas ao Estado Novo. Em 1959, depois da campanha presidencial do general Humberto Delgado, em que participara activamente, assinou, com mais quatro dezenas de católicos, um pedido de inquérito à actividade da PIDE, em carta dirigida ao presidente do Conselho. Aderiu à Acção Socialista Portuguesa, organização que daria origem ao Partido Socialista, a cujo congresso fundador, realizado em 1973 na então capital da República Federal da Alemanha, Bona, presidiu. Também em 1973, apresentou ao III Congresso da Oposição Democrática, realizado em Aveiro, um trabalho intitulado ”Breve Comunicação sobre a Estratégia Política da Oposição Democrática nas Próximas Eleições Legislativas”. Depois do 25 de Abril, foi presidente da comissão administrativa da Câmara Municipal de Penela, deputado e secretário da mesa da Assembleia Constituinte e deputado à I e II legislaturas da Assembleia da República (1976-1983), de que seria vice-presidente na I legislatura e na I sessão da II legislatura. No II Governo Constitucional (1978), foi ministro dos Assuntos Sociais, tendo então criado o Serviço Nacional de Saúde. Foi membro do Conselho Superior da Magistratura, Vice-Presidente e Presidente da Liga Portuguesa dos Direitos do Homem e Presidente do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados. Foi também fundador e presidente da Associação Portuguesa dos Escritores Juristas. É o militante número 4 do Partido Socialista, embora se tenha afastado da vida política activa em 1983. Entre 2002 e 2005, foi grão-mestre do Grande Oriente Lusitano da Maçonaria, iniciando uma política de abertura à sociedade civil e de relacionamento com as instituições do Estado. Poeta, ficcionista, ensaísta e conferencista, é autor de uma vintena de obras.
quinta-feira, 13 de maio de 2010
Efemérides Republicanas em Maio
Dia 1
1873 - Começa a publicar-se em Coimbra o semanário republicano Republica Portuguesa, fundado por Alves da Veiga.
1890 - Assinala-se pela primeira vez em Portugal as comemorações do 1º de Maio.
1896 - Realiza-se a eleição para a Comissão Municipal Republicana de Ourique.
1899 - No Porto começa a publicar-se o jornal republicano Folha Nova, dirigido pelo ex-tenente Manuel Maria Coelho.
Dia 2
1860 - Sai em Lisboa o primeiro número do jornal de cariz democrático A Política Liberal, nome que resultou da fusão de dois jornais anteriormente existentes A Discussão e o Futuro.
1903 - O Dr. João de Meneses realiza uma conferência no Grémio Democrático Eleitoral, em Arroios.
Dia 3
1886 - É colocada à venda a primeira edição do poema de Gomes Leal, O Anti-Cristo.
1886 - Pelo Grande Oriente Lusitano Unido são decretados uma nova Constituição e um novo Regulamento Geral da ordem.
1906 - Reune a Comissão Paroquial Republicana dos Anjos (Lisboa), onde se resolve oferecer um bodo a 100 pobres, para assinalar a votação alcançada pelos deputados do povo na última eleição.
Dia 4
1895 - Começa a publicar-se em Bragança o semanário republicano A Voz da Pátria.
1906 - Chega a Lisboa o Dr. Bernardino Machado. A polícia agride a população de forma brutal junto à estação de comboio.
1907 - O governo proíbe a inauguração do Centro João Chagas no Porto.
Dia 5
1901 - Realiza-se uma manifestação cívica no cemitério de Camarate em homenagem ao livre pensador Eduardo Augusto Pinto, secretário da Associação do Registo Civil e autor do Guia do Registo Civil.
1907 - O jornal O Mundo inicia uma subscripção pública a favor da libertação dos presos na noite de dia 4 de Maio. O Dr. Bernardino Machado, realiza na sala do Centro Eleitoral Republicano, uma manifestação de protesto contra a eleição do Peral.
Dia 6
1895 - Começa a publicar-se em Coimbra o jornal republicano O Defensor do Povo.
1880 - Comício operário realizado em Lisboa, onde se aprova uma representação que defendia as ideias proteccionistas, resultante desta moção, Rodrigues de Freitas , apresenta no Parlamento um discurso em que defendia o prteccionismo.
1890 - Realiza-se o primeiro casamento civil em Tomar.
1897 - Reune a Comissão Municipal Republicana de Lisboa , tomando conhecimento das adesões das comissões da província aos trabalhos para realização do congresso geral do partido. Reune também a assembleia geral do Centro Fraternidade Republicana .
1907 - É julgado, sendo absolvido, o redactor da Voz Publica, Lopes Teixeira.
Dia 7
1882 - Realiza-se no Porto uma manifestação de homenagem ao Marquês de Pombal.Em Coimbra realizou-se um comício anti-jesuítico no Teatro Académico, onde se pedia aos poderes públicos o cumprimento severo da lei de 3 de Setembro de 1759 (decreto de expulsão dos Jesuítas de Portugal) e do decreto de 28 de Maio de 1834 (decreto que declara a extinção de todas as ordens religiosas).
1907 - O Gabinete Negro processa dezassete artigos de O Mundo.
1907 - Funda-se a Sociedade das Escolas Liberais. No Porto, são acusados de delito de imprensa, os srs. Alfredo de Magalhães, Duarte Leite e Henrique Cardoso.
Dia 8
1881 - Sai em Lisboa o primeiro número do semanário republicano A Marselhesa.
1881 - Inaugura-se na rua da Bela Vista, freguesia da Graça, nº 152 (Lisboa), o Centro Republicano Club Borges Carneiro.
1882 - Centenário da Morte do Marquês de Pombal. Realiza-se um grande cortejo cívico em Lisboa. No Porto realizam-se manifestações contra o jornal A Palavra, provocadas pelo suplemento que muitos consideraram agressivo para a memória do estadista português. Ainda em Coimbra, António Cândido, elemento de destaque da Igreja, realiza na Sala dos Capelos da Universidade de Coimbra, o elogio da mesma personalidade. Por seu lado, em Lisboa, lançava-se a primeira pedra para a construção do monumento a Sebastião José de Carvalho e Melo, ao cimo da Avenida da Liberdade.
1882 - Funda-se em Lagos o Centro Eleitoral Democrático Lacobrigense, presidido por José António Bourquin Brak-Lamy .
1882 - Começa a publicar-se em Lisboa o semanário democrático A Época.
1892 - Trasladação dos restos mortais do poeta Xavier de Paiva.
1901 - O Partido Republicano reune para tratar da questão religiosa.
1905 - Realizam-se, em Lisboa, as comemorações do segundo centenário do nascimento do poeta António José da Silva, O Judeu. Estas comemorações foram promovidas pela Associação do Registo Civil e constaram, entre outras realizações, de uma conferência realizada por Teófilo Braga no Ateneu Comercial.
Dia 9
1897 - Reune o Clube Republicano Gomes Freire de Andrade.
1908 - O médico Estevão de Vasconcelos apresenta no Parlamento o projecto de lei sobre acidentes de trabalho.
Dia 10
1895 - Morre Alexandre Braga (Pai) , ilustre advogado, irmão do poeta e livre pensador Guilherme Braga e autor de algumas obras anti-clericais como O Bispo e Os Falsos Apóstolos.
1896 - Funda-se no Porto a Associação Propagadora da Lei do Registo Civil.
1907 - O governo de João Franco começa a governar em ditadura, dissolvendo as cortes.
Dia 11
1818 - Nasce Francisco Maria de Sousa Brandão, militar, precursor das ideias republicanas e defensor do movimento associativo.
1870 - Publica-se em Lisboa o primeiro número do jornal democrático A República, redigido por Antero de Quental, Eça de Queirós, Batalha Reis, Joaquim Pedro de Oliveira Martins e António Ennes .
1884 - Realiza-se no Chalet do Rato, em Lisboa, um comício contra a assinatura do Tratado do Zaire.
1901 - É apreeendido o jornal A Liberdade.
1907 - Manuel de Arriaga realiza uma conferência para inaugurar as Escolas Maternais, que decorre na Associação dos Lojistas, em Lisboa.
Dia 12
1880 - Publica-se o primeiro número do semanário republicano A Vanguarda.
1884 - A Associação Liberal Portuense protesta contra a representação da Associação Católica de Lisboa, em que esta pedia o restabelecimento das ordens religiosas.
1906 - O Dr. António José de Almeida é intimado a comparecer no Juizo de Instrução Criminal, tornando-o responsável por quaisquer motins populares. É eleita a Comissão Paroquial Republicana de Coimbra .
1907 - Realiza-se no Cartaxo um importante comício republicano. São eleitas as Comissões Municipais Republicanas de Beja e da Mealhada .
Dia 13
1900 - Inaugura-se o Grémio Republicano Concentração Liberal.
1904 - Morre no Porto o militante socialista Viterbo de Campos , propagandista do movimento operário. Foi enterrado civilmente.
1904 - Magalhães Lima realiza uma conferência em Lisboa subordinada ao tema A República e o Socialismo.
1908 - Afonso Costa discursando no Parlamento, reclama a revogação de legislação sobre as ordens religiosas, como o decreto de 18 de Abril de 1901, da autoria de Hintze Ribeiro; a lei de 21 de Julho de 1899, da autoria de José Maria d'Alpoim; a revogação dos artigos 130 e 135 do Código Penal (vigente na época) sobre supostos delitos contra a religião.
Dia 14
1897 - Publica-se o acordão da Comissão de Justiça da Grande Loja do Grande Oriente Lusitano Unido, condenando 3 três maçons das lojas Tolerância 1ª e Regeneradora nº3, absolvendo-se os restantes acusados.
1897 - Reune a Comissão Municipal Republicana encarregada da reorganização das comissões paroquiais republicanas de Lisboa.
1900 - O jornal republicano A Pátria é querelado.
1901 - Chega a Lisboa o Alferes Malheiro, um dos chefes militares da revolução de 31 de Janeiro.
1903 - Reunem no Centro Democrático Português os cidadãos republicanos, da freguesia de Santa Catarina.
1903 - É eleita a Comissão Paroquial Republicana da Freguesia de S. Miguel.
Dia 15
1881 - Tentativa de inauguração do Centro Almadense Eleitoral Republicano, em Cacilhas, na Rua da Oliveira, nº 19. Porém, a autoridade administrativa do concelho intimou para a dissolução da assembleia o que provocou a publicação de um protesto que foi reproduzido por vários jornais republicanos da época.
1883 - Começa a publicar-se em Aveiro o tri-semanário republicano A Locomotiva.
Dia 16
1832 - Mouzinho da Silveira decreta a obrigatoriedade do Registo Civil.
1906 - É eleita a Comissão Paroquial Republicana de Santa Cruz (Coimbra).
1907 - Realiza-se uma importante reunião republicana no Teatro S. Carlos para proceder à análise da situação política da ditadura de João Franco.
Dia 17
1832 - Mouzinho da Silveira ordena a supressão dos conventos de religiosas e religiosos nos Açores.
1907 - É eleita a Comissão Municipal Republicana de Aveiro.
Dia 18
1882 - Fundação das Escolas Móveis pelo Método João de Deus, organização muito acarinhada pelo Partido Republicano.
1903 - Reunem no Centro Democrático Português, os cidadãos republicanos da freguesia de S. Paulo (Lisboa), afim de elegerem a Comissão Municipal Republicana.
1904 - Inauguração, em Lisboa, na Rua Alexandre Herculano, da nova sinagoga israelita.
1907 - Realiza-se no Tribunal da Boa-Hora o julgamento do diário O Mundo, tendo patrocinado a defesa deste jornal o ilutre advogado republicano Alexandre Braga.
Dia 19
1906 - Em Gouveia, realiza-se uma reunião preparatória para organização do Partido Republicano local.
1906 - São eleitas, no Porto, as Comissões Paroquiais Republicanas de Campanhã, Foz do Douro, Bonfim, Miragaia, Lordelo do Ouro, Santo Ildefonso, Paranhos e Victória.
1907 - No Centro Eleitoral Republicano realiza-se uma importante reunião, composta na sua maioria de caixeiros viajantes.
1907 - Inaugura-se em Coimbrões (Gaia), o Centro Republicano Latino Coelho.
1907 - Solene investidura de Sebastião de Magalhães Lima como Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano Unido.
1908 - O General Dantas Baracho, na Câmara dos Pares, apresenta uma proposta de abolição do decreto de 18 de Abril de 1901, procurando retomar a legislação anteriormente em vigor sobre a abolição das ordens religiosas, estabelecendo novamente o registo civil obrigatório e defendendo a separação da Igreja e do Estado, a supressão do subsídio aos padres do Espírito Santo, dispensando-os também da actividade de missionação nas províncias ultramarinas.
Dia 20
1861 - Nasce em Vila Real o ilustre jornalista republicano Alves Correia.
1897 - A Comissão Municipal Republicana de Lisboa envia às Comissões Paroquiais e à imprensa um manifesto.
Dia 21
1888 - Morre o incansável propagandista João Baptista Correia.
Dia 22
1881 - Reunião na Póvoa de Varzim, em casa de João Ferreira Baptista, resolvendo-se fundar naquela vila [na época] o Centro Republicano Federal Povoense, e nomeando-se uma comissão para tratar da respectiva instalação.
1884 - Funda-se o Centro Republicano Federal Povoense.
1888 - Morre em Lisboa o Dr. Trigueiros de Martel, um dos sócios fundadores do jornal republicano O Século e antigo membro do Directório.
Dia 23
1875 - Morre o Duque de Loulé, Nuno José Severo de Mendonça Rolim de Moura Barreto, antigo combatente das tropas liberais, presidente da Câmara dos Pares.
1881 - Sai no Porto o primeiro número do diário republicano A Folha Nova, um dos jornais mais combativo pelo ideal de democracia, redigido por Emídio de Oliveira.
1907 - A Associação do Registo Civil reforma os seus estatutos. Colaboraram na elaboração do novo estatuto os cidadãos: Macedo de Bragança, Silva Fernandes, Manuel Mendes de Almeida, Júlio Martins Pires, José Hemitério de Sousa Jordão, José Alvaro de Oliveira e Alfredo Carvalho dos Santos.
1907 - O Dr. Bernardino Machado realiza uma conferência no Centro Republicano de que é patrono.
Dia 24
1901 - Morre o escritor e publicista Teixeira Bastos, discípulo de Teófilo Braga. Publicou entre outras obras o Jesuíta e o Progresso do Espírito Humano.
1900 - É apreendido pela autoridade o jornal Pátria.
1903 - Manuel de Arriaga realiza uma conferência, a convite da Academia de Estudos Livres, na Associação dos Logistas de Lisboa.
1906 - São eleitas as Comissões Paroquiais Republicanas de Massarelos, Aldoar e Arcozelo.
Dia 25
1879 - Publica-se, no Porto, o primeiro número do semanário socialista O Operário.
1903 - Reune a Comissão Municipal Republicana de Lisboa, sob a presidência de João Gonçalves.
1903 - Foi também eleita a Comissão Municipal Republicana do Carvalhido.
Dia 26
1874 - Morre Joaquim António de Aguiar, conhecido como "O Mata-Frades", foi o ministro que decretou a extinção de todas as ordens religiosas em Portugal.
1892 - Morre o propagandista Francisco Maria de Sousa Brandão.
1907 - Realiza-se em Lisboa um grande comício, contra a marcha política do Governo.
1907 - As Comissões Municipal e Paroquiais do Porto, sob a presidência de Pedro Osório, aprovam uma moção de simpatia ao Dr. Afonso Costa.
Dia 27
1834 - Joaquim António de Aguiar publica o decreto a extinguir as ordens religiosas em Portugal.
1871 - Inauguração, em Lisboa, das célebres Conferências do Casino.
1899 - Apresenta-se às autoridades o jornalista João Chagas, afim de prestar fiança por 15 processos, contra ele instaurados por abuso de liberdade de expressão.
1906 - É eleita a Comissão Municipal Republicana de Lamego.
Dia 28
1873 - Nasce em Paranhos, o Dr. João José de Freitas, advogado, professor no Liceu de Braga e membro substituto do Actual Directório.
1882- Comício académico, realizado em Lisboa, para protestar contra o procedimento do governador civil. Este protesto foi posteriormente enviado, sob a forma de requerimento, ao Parlamento.
1890 - Em Coimbra, realiza-se uma manifestação anti-clerical, em homenagem a Joaquim António de Aguiar.
1901 - É suprimida a Liberdade, onde colaboravam Carlos Olavo, Máximo Brou e Carlos Amaro.
1908 - O Grupo de Propaganda Liberal, de Setúbal, promove uma sessão de homenagem a Nakens, jornalista espanhol, que tinha saído da cadeia.
Dia 29
1879 - Comício realizado em Lisboa, no Teatro do Princípe Real, a fim de requerer acerca da falta de trabalho dos manipuladores de tabaco.
1898- Morre em Condeixa, o venerando apóstolo do movimento associativo, Abílio Roque de Sá Barreto.
1899 - Assinala-se o primerio aniversário do falecimento do ilustre republicano Leão de Oliveira.
1901 - É suprimido o jornal republicano A Liberdade.
1906 - O professor Carlos Cruz, secretário da Associação do Registo Civil sai da cadeia, indultado pelo governo de João Franco.Este cidadão encontrava-se preso por ofensas à religião e tinha sido condenado a vinte meses de cadeia.
Dia 30
1851 - Nasce no Rio de Janeiro, Sebastião de Magalhães Lima.
1901 - Reaparece A Liberdade, órgão dos estudantes republicanos da capital, com o título A Marselhesa.
1907 - Em Alcobaça realiza-se uma grande manifestação de apoio a Bernardino Machado.
1908 - A Junta Federal do Livre Pensamento festeja o aniversário de Voltaire.
Dia 31
1878 - Os republicanos federais portugueses celebram o centenário de Voltaire.
1881 - É instalada em Lisboa a Suprema Câmara do Rito Simbólico, que se havia formado a 27 de Maio.
1885 - Realiza-se, no Porto, um cortejo cívico em honra de Victor Hugo.
1908 - O Grupo Republicano França Borges promove uma manifestação em honra do Dr. Magalhães Lima.
1908 - A assembleia geral da Associação das Escolas Móveis elege Casimiro Freire seu presidente honorário.
Publicado por Carlos Ferreira
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